Termos de Uso

1. Objeto

Estes Termos de Uso definem as condições gerais para navegação no site Gaby no Tribunal e acesso aos materiais, cursos e plataformas indicados por ele.

2. Uso do site

Você se compromete a utilizar o site de forma lícita, respeitosa e compatível com estes termos. O conteúdo é destinado a fins informativos e educacionais e não substitui orientação jurídica individualizada.

3. Materiais e plataformas externas

Os botões de cursos, materiais e área do aluno podem direcionar para ambientes de terceiros. Nesses casos, aplicam-se também os termos, políticas e condições comerciais da respectiva plataforma.

4. Propriedade intelectual

Textos, marcas, logotipos, imagens, aulas, materiais e demais elementos disponibilizados no site pertencem à Gaby no Tribunal ou a seus licenciantes. Não é permitido copiar, revender, distribuir ou modificar esse conteúdo sem autorização, salvo nas hipóteses permitidas por lei.

5. Condutas não permitidas

• Tentar acessar áreas restritas, interferir no funcionamento ou comprometer a segurança do site.
• Usar o conteúdo para fraude, spam, violação de direitos ou qualquer finalidade ilegal.
• Reproduzir a identidade visual ou os materiais da Gaby no Tribunal para confundir terceiros.

6. Disponibilidade e alterações

Podemos atualizar, suspender ou reorganizar páginas, materiais e links para manter o site seguro e relevante. Faremos esforços razoáveis para preservar a disponibilidade, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou ausência de erros.

7. Responsabilidade

A Gaby no Tribunal não se responsabiliza por indisponibilidades, conteúdos ou práticas de plataformas externas, nem por decisões tomadas exclusivamente com base em informações gerais publicadas no site.

8. Contato

Para dúvidas sobre estes termos, fale com a equipe pelo botão Suporte ou pelo WhatsApp disponível no site.